Ainda a magistratura...

Acabou o folhetim "eurojust". Mas será que acabou mesmo? Todos estão satisfeitos menos o envolvido naturalmente que renunciou ao cargo certamente contrariado. Uns satisfeitos porque lhes fizeram a vontade, outros porque saciaram a sua sede de delatores, outros apesar de satisfeitos procuram chegar mais longe insinuando insidiosamente ou às claras; outros ainda porque se pôs uma pedra em cima.
Para quem não é do meio e se limita a observar todo o imblóglio há algo que não bate certo em tudo isto: então os magistrados deste país são influenciáveis e são delatores? Duas qualidades que insuspeitava poderem ser próprias da magistratura. Pois é: os senhores magistrados que aceitaram almoçar com outro magistrado (que sobre eles não tinha qualquer ascendente e mesmo que tivesse seria sempre e apenas uma conversa) e dessa uma conversa, qualquer que pudesse ter sido o seu teor, assumiram ter sido "pressionados" e admitiram a qualidade de poder ser "influenciados". Não tendo chegado vestir essa pele de pressionáveis e influenciáveis, depois foram delatar a situação a um outro (ou outros) seus pares que deram voluntaria ou involuntariamente com a língua nos dentes. O sindical máximo, por sua vez, em vez de ter tratado o assunto no foro próprio, aceitou ser pressionado, depois de uma primeira inconfidência, aparentemente fortuita, pelos jornalistas que lhe não largaram a perna e acabou por assumir o papel de delator público em espaço televisivo nobre.
Assim vai a magistratura: pressionável e influenciável... Eu que pensava que a magistratura era independente, não influenciável, não pressionável, incorruptível... E ficou tudo satisfeito!

Incineração. Outra revanche?

Vamos a ver...
Perdida a causa nos tribunais, agora apelam para uma revanche na Assembleia da República. Como oportunisticamente o PSD abandonou de vez a perspectiva de ser governo e de tomar posições com responsabilidade nas políticas que o pais precisa, está à vista mais um acto de desgoverno. O que é preciso é que os resíduos industriais em vez de queimados como em toda a europa se continuem a acumular pelas esquinas e terrenos deste país, poluindo hoje, amanhã e a vida das gerações futuras. A esquerda que devia ser responsável começou por agitar as mentes mobilizando as populações sempre disponíveis para abraçar causas aparentemente justas e miríficas. Foi fácil. A direita, como era oposição, para não lhe ficar atrás embarcou no movimento, dando voz aqueles que estão sempre dispostos a cantar na praça pública para ganhar notoriedade. Porque é sempre fácil encontrar argumentos para defender causas aparentemente justas. Há sempre soluções melhores que outras; haja quem as possa pagar, o que não é o caso num país exaurido de recursos e quando há outras soluções mais baratas e imediatamente disponíveis, e satisfatórias como se comprovou com os trestes efectuados. Quase apostava em mais um acto de terroristo político na AR. Esperemos para ver.

Frustados governam

Neste país anda tudo ao contrário. Ninguém faz o que deve e lhe compete... Juízes em vez de julgar dão entrevistas, magistrados em vez de investigarem criticam juízes e outros magistrados, e agora, novidade de última hora, deputados em vez de legislar passaram a governar, substituindo-se ao executivo, interferindo com a gestão do país para a qual o governo foi eleito. Se o governo aceita a situação, deixará de ter espaço para gerir e o melhor que tem a fazer é demitir-se e provocar eleições antecipadas. Assim, não vamos lá para enfrentar a crise.

Ainda a justiça...

Decidiu-se finalmente o arquivamento das escutas. Finalmente porquê? Provavelmente apenas porque elas eram do domínio público. Se o não fossem, não estávamos agora preocupados. Eram do domínio do segredo de justiça e da guerra entre interpretações legais de magistrados e assim teriam ficado, até virem a lume em caso de processo aberto. Uma questão ficou ainda por esclarecer cabalmente: se só o supremo as pode autorizar, como é que aconteceram sem essa autorização e se sucederam umas atrás de outras?
É claro que a guerra não fica por aqui e há-de levar anos a encerrar. E em cada momento que seja de interesse de alguém relembrar a sua existência elas voltarão às páginas de jornais, com toda a minúcia, para entreter e distrair português daquilo que é essencial.
A lei está tão bem feita que hoje ainda ninguém sabe ao certo o que lhes fazer agora, o que lhes devia ter sido feito logo que foram detectadas, etc. E isso é válido qualquer que seja a personalidade política em causa nos três mais altos cargos da nação. o que exige que a lei seja revista rapidamente, para evitar que outro magistrado com uma leitura da lei mais sensível, ou com os ouvidos mais tísicos, e se desencadeie novo processo em cadeia na praça pública para entreter português, porque está demonstrado que as malhas do poder judicial estão rotas.
Aqui fica uma sugestão: em vez dos senhores deputados andarem entretidos com inquéritos paralelos, em sede de parlamento, de questões que são do foro dos tribunais e estão em investigação, regulamentem devidamente essa lei e tantas outras que aguardam regulamentação, para poderem ser aplicáveis. O parlamento não é a sede maior do poder legislativo? ou passou a ser um poder de inquisição paralelo do judicial?

Suprema Justiça

Não quiz acreditar. Tive de ouvir duas vezes, primeiro na rádio, depois na tv. Primeiro sem imagem, depois com imagem. Era mesmo verdade.
Ainda não aprendeu. Nem a ficar calado, nem a falar claro, nem a falar pouco, o mínimo indispensável, se é que era o momento e o local para dizer algo, encontrando-se numa casa que não é sua e, por sinal, na do mais alto órgão de soberania.
É este um dos supremos magistrados que temos. Se é isto que melhor representa a justiça suprema deste país, o par dos pares, o melhor dos melhores, o que andará por lá. Se fosse crente diria: meu deus, tira-mos daqui...
Como cada vez compreendo melhor o bastonário mal-querido: fujam! fujam, para longe, acrescento eu. Será que neste país a mediocridade venceu por todo o lado? não há já pessoas à altura dos mais elevados cargos do país? onde andam as competências? o que fizemos nós para os merecer? não há ninguém que lhes retire a confiança?

Programa do governo passa na AR

Escrevia eu o seguinte, logo após as eleições, no blogue amigo http://omundoaquitaoperto.blogspot.com/2009/10/depois-das-eleicoes-parte-2.html :

“Não gostando do PM nem sendo PS, rendo-lhe a minha homenagem por ter tido a coragem de pretender governar um país falido; é preciso colh... como dizem na minha terra. Quanto aos resultados obtidos eles falam por si. Quem tentou (governar) antes ainda afundou mais e desbaratou património... Quem não tentou nem podia tentar continuou a cantar as mesmas loas como se crise não houvesse e os recursos fossem ilimitados para distribuir. Bastaria imaginar o que teria sido esta campanha passada se não houvesse a crise mundial, não estaríamos aqui a falar sequer e era só tapetes de flores!

Faço votos que a mensagem do (autor que eu comentava e que apelava à união da esquerda) seja ouvida por quem deve, desde os encantadores de serpentes aos sonhadores de miragens perdidas, mas se bem os conheço ainda não é desta... Oxalá me engane!”

Pois é: não é que acertei mesmo? Continuam na mesma! Cada um entrincheirado nos seus paradigmas que a nada levam, cada um com o mesmo discurso de antes das eleições… calculistas e fazendo os fretes às mesmas clientelas, presos de compromissos uns confessados outros inconfessáveis. Vejamos alguns dos estafados argumentos.

As políticas sociais. Que mais podia ser feito sem fazer disparar o défice para valores insuportáveis no quadro da UE sem que viessem censuras agravadas e mais sacrifícios de todos? Propostas concretas nesse quadro? Nenhumas… Em contrapartida, aumentar os subsídios, prolongar a sua atribuição, estendê-la a novas categorias, tudo isso sem propostas na receita. Assim, é fácil, mas não passa de demagogia.

Os professores. Reparem bem nesta, o problema não é a política de ensino e de educação, são “os professores”… bastaria ver na tv o ar embevecido e arregalado do já eterno candidato a cacique sindical perante os líderes do PSD para se concluir que algo não bate certo. Então quais são os problemas: a carreira e a avaliação. Qual a posição que defendem, uns em torno dos seus direitos, outros tentando continuar a cavalgar a onda, em muitos casos oportunista, seja pela direita, seja pela esquerda. A alteração na carreira consistiu fundamentalmente em quebrar uma rotina de décadas em que todos os professores, trabalhassem muito, pouco, ou nada (em alguns casos) chegavam ao topo da carreira. Isso acabou! Sacrilégio que foram aos direitos dos professores! Mas em que profissão existe isso? Os professores são todos sacrossantos e todos têm direito ao céu? A alteração na avaliação visou estabelecer um critério de mérito, precisamente para premiar os que o tem e com isso progredirem na carreira merecidamente. Antes o que havia: um simulacro de avaliação em que burocraticamente todos tinham o máximo de classificação e consequentemente para nada servia: nem para reconhecer o mérito nem para estabelecer a diferenciação entre os que merecem reconhecimento e os que, não o merecendo num ano, têm novas oportunidades para o ganharem. Os falsos argumentos invocados para combater o sistema de avaliação, foram sucessivamente desmontados e quando nada mais havia para discutir veio, confessa mas envergonhadamente, a única razão de fundo: o problema não era a avaliação que consideravam necessária, o problema eram as quotas! Pois é, mas sem quotas não há diferenciação, porque se cairá no que havia antes: todos têm mérito e logo todos merecem a classificação máxima…

Políticas económicas. Uma das teses da oposição é a seguinte: as políticas estão erradas porque os resultados o demonstram. Vejamos o seguinte: quando antes de rebentar a crise mundial o défice que era para baixar dos 3% ao fim de 4 anos, pela censura europeia, ao fim de dois anos já a tinha ultrapassado não havia críticas. Reconhecia-se o esforço e os resultados timidamente, faziam-se críticas absolutamente marginais (é preciso criticar sempre alguma coisa, quando se está na oposição) e a oposição com ambições de poder estava totalmente esfrangalhada, envergonhada de em mandato popular anterior nada ter conseguido. Veio a crise, a UE autoriza que se aumente o défice em apoio de políticas sociais, e afinal as políticas que antes estavam certas, agora no novo discurso estão erradas… demagogia barata!

Outra das bandeiras: as PME ou, como glosadamente dizem alguns, as NMPME! Bastaria comparar os números anuais dos apoios concedidos através de fundos públicos e europeus para se verificar que nunca tantos recursos foram dedicados a estes estratos empresariais. Não chegam? Certamente que não mas não há política económica mais errada que aquela que defendem alguns, ainda saudosistas dos Estados falidos, de apoiar todas as empresas mesmo as que não tem qualquer viabilidade. As empresas são corpos socio-económicos que nascem e vivem aproveitando oportunidades de mercado e que morrem quando elas não existem ou os seus promotores e líderes não têm ou deixam de ter capacidades para as conduzir com sucesso. O governo não é accionista do sector privado e não tem obrigação nem o direito de canalizar os recursos que gere, mas que são de todos, para projectos sem viabilidade. Outros, no extremo oposto, demagogicamente defendem que o apoio à PME passa pela redução dos impostos, como se as finanças públicas estivessem em situação de suportar uma redução da receita na situação presente. São os mesmos que simultaneamente, defendem o aumento dos apoios sociais. Só por milagre: reduzir a receita e aumentar a despesa…

A ver vamos o que o futuro nos reserva, pelo meio da nuvem da corrupção que cada vez mais se alarga e que sem uma justiça rápida cada vez mais desgastará a confiança nas instituições nacionais.

JUSTIÇA?

Agora que se enceta uma nova legislatura, vem a propósito lembrar uma das mais infelizes áreas de todo o pós-25 de Abril. Não falo de antes porque era tenebrosa e iníqua. Não cairei na tentação de dizer que é pior, nem sequer que nada foi feito. Porém, para o comum dos cidadãos a aparência é de que quase nada mudou e que a justiça que temos é essencial e intrinsecamente injusta. Porque justiça pressupõe equilíbrio, igualdade perante a lei e nada disso existe de facto. Mas vamos à mensagem que me motiva.
Dizia há dias o ilustre bastonário da advocacia, referindo-se ao estado da justiça, "fujam". Pois é esse mesmo o sentimento de todos os cidadãos indefesos perante a máquina da justiça. Em de vez de ser um abrigo dos indefesos em relação à malandragem, todos temos a sensação que no dia em que inocentes cairmos nas suas malhas, qualquer que seja o lado em que estivermos, nada podemos contar com ela. Nesta linha de pensamento, um outro aspecto que não posso deixar de referir aqui é o de que me senti há alguns anos tão desrespeitado e maltratado pelo colectivo de juízes presentes enquanto simples testemunha de um amigo que, acusado sem culpa de algo de que acabaria absolvido. A forma sobranceira e inquisitorial como tratam e invectivam as testemunhas é de tal forma chocante que estas se sentem culposas. Os senhores juízes são cidadãos iguais aos demais e devem tratar todos os cidadãos, acusados ou simples testemunhas com todo o respeito. Já basta a posição superior em que se colocam para amesquinhar todos os demais. Até isso devia acabar.
Não fale a pena falar aqui demoradamente da gasta questão dos prazos. Um amigo advogado dizia-me há tempos, a propósito, àcerca dos volumosos processos que levam anos a ser julgados, que isso é "a Justiça a funcionar". Mas, o cidadão vulgar pode perguntar-se: a funcionar para quem? para os juízes, os magistrados, os advogados? Mas a justiça não é para eles que são os agentes da justiça! A justiça é para a sociedade, para julgar os acusados, inocentar os inocentes, condenar os culpados, indemnizar os prejudicados, etc. E se os processos não forem céleres não há justiça possível. E quem são os principais e tantas vezes os únicos responsáveis pela demora dos processos: os seus próprios juízes titulares que deveriam ser os primeiros a salvaguardar este aspecto da justiça, sem o qual não há justiça verdadeira.
Outro aspecto preocupante tem a ver com a qualidade dos próprios agentes da justiça. Todos estamos lembrados das infelizes declarações e invectivas trocadas entre os principais e mais altos agentes da justiça. Que falta de nível! Numa área em que a discrição deveria ser a característica principal, parece que a descrença na justiça atinge os seus principais responsáveis ao ponto de estes sentirem necessidade de sacudir o capote e apontarem o dedo aos demais, como se eles próprios enquanto responsáveis não tivessem culpas no cartório. Quantas vezes já ouvimos prometer publicamente prazos para encerrar processos de investigação que não são cumpridos? E não se diga que o poder legislativo é o primeiro responsável, porque ao mais nível da magistratura não há consensos mínimos para reformar o indispensável. Basta recordar qualquer das habituais cerimónias de abertura dos chamados "anos judiciais" (já agora, porque é que o ano judicial não coincide com o ano civil de todas as demais actividades? não deveria acabar também este resquício do passado?) para ver apontar o dedo aos confrades. Todos estamos lembrados de juízes a acusar juízes, de juízes a acusar magistrados, de sindicalistas a denunciar sindicados, etc. É o desnorte na justiça. Tem, por isso, o terreno armadilhado o novo ministro da justiça. Tem assim muito que fazer e a primeira é a de, continuando o esforço que foi iniciado antes, chamá-la à realidade, pô-la a trabalhar todo o ano como em todas as demais actividades, e trazê-la para mais perto dos cidadãos.

Aplauso!

O recente anúncio de uma capacidade das entidades fiscalizadoras (nomeadamente, a polícia marítima) passarem de meros aconselhadores dos banhistas em risco a possíveis autuadores daqueles que não respeitam os avisos afixados e os reparos dados em flagrante só pode ser aplaudido.
Infelizmente, o português em regra precisa sempre da multa ou da ameaça do "cacete", para cumprir a lei ou simples regras de bom senso.
Venha então a disposição legal e a necessária campanha de divulgação para que ninguém se faça de distraído!

No que respeita à salvaguarda da propriedade privada, pelo Estado , daqueles que construiram em zonas de risco, que tal se fosse elaborada uma lei que, dentro de um determinado limite da linha de costa (500 m), isentasse o Estado, isto é, todos os portugueses (ou os tais que são contribuintes...), de consolidar falésias, de efectuar e reconstruir pontões e paredões, de no fundo assumir os riscos dessa salvaguarda? Ou seja, quem construiu ou venha a construir em zonas de risco que assuma o respectivo risco? Basta percorrer a nossa costa em algumas zonas, para se perceber que, no dia em que houver uma pequena subida (já prevista para não daqui a muitos anos...) do nível do mar, o orçamento do Estado não chega para reconstruir o que for destruido pela fúria do mar. Isto não impediria que, em certas zonas, o Estado consolide a defesa do território, o reforço e alargamento da defesa de portos, a construção de molhes, barreiras, a consolidação de dunas, etc., sempre que tal seja do interesse público.

Zonas de risco???

Vem a propósito da recente ruína de parte de uma falésia e da infeliz e terrível morte de algumas pessoas, por sinal todas da mesma família. Quantas vezes isso acontece, famílias juntas na praia, por vezes tomando refeições juntas, os pais brincando com as crianças, por vezes bébés à sombra nos seus berços, nas zonas mais frescas, normalmente junto das paredes por vezes humedecidas por veios de águas que se infiltram e quase sempre com sinalização de alerta visível... Quantas vezes vimos esse cenário antes e já depois do sucedido? e quantas vamos ver mais?
Mas o que está errado em tudo isto? As pessoas na praia? as pessoas nos locais mais frescos? as famílias juntas confraternizando? as crianças e bébés à sombra? as falésias humedecidas? a sinalização? etc.? etc? Porventura, nada está verdadeira e totalmente errado...

Somos um povo que não respeita a sinalização por mais óbvia, seja na estrada, nas praias e em quaisquer outros locais. Procuramos sempre encontrar uma forma de a contornar... Habituámo-nos a desrespeitar os avisos, as proibições, os prazos, tudo o que são imposições em geral. Muitas vezes, porque as entidades que emitem os avisos e colocam a sinalização a não sabem fazer da forma mais adequada aos fins e a colocam em locais menos apropriados e fora dos caminhos mais óbvios de acesso. Outras vezes, porque a sinalização está desajustada e desactualizada (quantas vezes encontramos nas estradas limites de velocidade do tempo em que ainda se andava de burro...).

Mas voltemos a este caso. Morreu uma família portuguesa. Quantas pessoas mais vão morrer em circunstâncias semelhantes? Quanto custa isso à sociedade? O falecimento de um cidadão tem um enorme custo para todos nós. Não vamos aqui referir quantias, mas o valor daquela família é enorme. O investimento nela efectuado pela sociedade, o contributo que ainda poderiam dar ao país representam valores enormes que ninguém contabiliza mas é bem significativo. E quanto mais custou a operação de emergência de reparação do local em relação ao que deveria ser um acto de rotina? E quanto custou ao país a mobilização de meios apenas para fazer a massiça cobertura dos meios de comunicação social? E, por aí adiante...

E como fazer respeitar a sinalização nas praias? Se forem meros avisos, quem os toma por bons respeita, quem não, ignora, assumindo as consequências. Se fossem de proibição, devido aos riscos de morte que envolvem, deveria haver coimas a aplicar pela fiscalização marítima. Se não as houver, a fiscalização nem aparece para não fazer figura de parvo.

E será que aquilo a que se vai proceder agora, afinal cumprindo uma obrigação do Estado que até teria sido decidida antes, vai evitar novas mortes idênticas? Os portugueses vão passar a respeitar as sinalizações? Certamente que não... As entidades vão agora ajustar os sinais às situações reais? Falta-nos toda uma cultura cívica de respeito pelas pessoas, pela natureza, pelo bem público, que se não adquire de um momento para o outro. São gerações de vícios a desenraizar...

E, já agora, nos casos em que para demolir falésias em risco se terão de fazer obras de arte vultuosas para defender património que nunca deveria ter sido edificado nesses locais? E por quantos anos mais, face ao avanço dos oceanos, para não falar de outros problemas naturais inevitáveis? E se houver indemnizações a pagar? Vamos pagar tudo isso nós todos? Todos, isto é, os contribuintes (porque continua a haver muitos que o não são...), para beneficiar apenas uns que, tantas vezes (para não afirmar todas...), se apropriaram indevidamente (por mais antiga que fosse a apropriação!), com a complacência das autoridades, de propriedade de direito público, protegida pela lei geral, para usufruirem em exclusivo de locais únicos, tantas vezes paradisíacos, que deveriam preservados e poder ser utilizados por todos? Mas fiquemos por aqui... que já muito vai nu.